No universo equestre, a palavra de um criador e um aperto de mão ainda têm muito valor, mas quando se trata da posse e do transporte de um animal, nada substitui a segurança de ter toda a documentação de cavalo em ordem. A burocracia pode parecer chata, mas ela é a sua maior aliada para garantir a legalidade, a saúde e a valorização do seu cavalo.
Ter a documentação de cavalo correta não é apenas uma formalidade; é uma exigência legal e uma prova da procedência e do bom manejo do seu animal. Seja para comprar um cavalo com segurança, transportá-lo para uma cavalgada ou participar de uma competição, a falta de um simples papel pode gerar multas, a apreensão do animal e uma enorme dor de cabeça. Este guia completo vai te mostrar quais são os documentos essenciais que todo proprietário precisa ter.
Sumário
Quais são os documentos essenciais de um cavalo?
A documentação de cavalo pode ser dividida em duas categorias principais: os documentos de identificação e registro, que são como a “certidão de nascimento” e o “RG” do animal, e os documentos sanitários, que funcionam como seu “atestado de saúde” e “passaporte”.
Documentos de Registro e Identificação
Estes documentos provam quem é o seu cavalo e a quem ele pertence.
- Certificado de Registro: Emitido pela associação oficial da raça (ex: ABQM para o Quarto de Milha, ABCCMM para o Mangalarga Marchador), este é o documento mais importante. Ele contém a genealogia completa (pedigree), a resenha (descrição detalhada das marcas do animal), a data de nascimento e os dados do criador e do proprietário.
- Comunicação de Transferência: Ao comprar um cavalo registrado, é fundamental que o vendedor assine e reconheça firma neste documento para que você possa transferir a propriedade do animal para o seu nome junto à associação.
- Nota Fiscal ou Contrato de Compra e Venda: São os documentos que comprovam a transação comercial. O contrato, como vimos no guia de compra de cavalos online, é a sua garantia legal, detalhando os valores e as condições do negócio.
Documentos Sanitários: Obrigatórios por Lei
Estes documentos são exigidos por lei para qualquer transporte ou aglomeração de animais (provas, feiras, leilões) e são fiscalizados por órgãos de defesa agropecuária.
- Exame Negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE): A AIE é uma doença viral grave e sem cura. O exame de sangue negativo é obrigatório e tem validade de 60 dias. Sem ele, seu cavalo não pode ser transportado.
- Exame Negativo de Mormo: O Mormo é uma doença bacteriana grave que também pode ser transmitida para humanos. Assim como a AIE, o exame negativo é obrigatório e tem validade de 60 dias.
- Guia de Trânsito Animal (GTA): É o “passaporte” do cavalo para qualquer viagem. A GTA é um documento eletrônico emitido pelo serviço veterinário oficial do seu estado, que só pode ser gerado mediante a apresentação dos exames de AIE e Mormo válidos, além do atestado de vacinação contra Influenza Equina.
- Atestado de Vacinação contra Influenza Equina: A “gripe equina” é altamente contagiosa. Para participar de eventos, é exigido um atestado emitido por um veterinário, comprovando que a vacina está em dia (geralmente com validade anual).
Checklist interativo de documentação de cavalo para viagem
Vai viajar com seu cavalo? Use este checklist interativo para garantir que você tem toda a documentação de cavalo necessária e evitar problemas na estrada.
Checklist Essencial da Documentação para Cavalo em Viagem
Assista: Guia Prático: Como Emitir a GTA do seu Cavalo Passo a Passo
Perguntas e Respostas Frequentes
Comprei um potro ao pé da mãe. Como faço o registro?
O primeiro registro de um potro recém-nascido deve ser feito pelo dono da égua na época da cobertura. Ao comprar o potro, o criador deve te entregar a comunicação de nascimento e, posteriormente, o certificado de registro provisório. Você então fará a transferência para o seu nome.
O que é a resenha do cavalo?
A resenha é uma descrição gráfica e escrita de todas as marcas individuais do cavalo (manchas na cara, calçamentos nas patas, redemoinhos de pelo, etc.). Ela funciona como a “impressão digital” do animal e consta no certificado de registro. É fundamental que a resenha corresponda exatamente ao cavalo que você está comprando.
Preciso de GTA para levar meu cavalo para uma cavalgada na cidade vizinha?
Sim. Qualquer transporte de um equino de um município para outro exige a GTA, mesmo que a distância seja curta. Ser pego transportando um cavalo sem GTA pode resultar em multa e na apreensão do animal e do veículo até a regularização.
Meu cavalo não tem registro. Posso registrá-lo?
Depende. Se ele for filho de pai e mãe registrados na mesma associação e o criador tiver feito a comunicação de cobertura, é possível solicitar o registro tardio (sujeito a taxas). No entanto, se os pais não forem registrados ou se a cobertura não foi comunicada, infelizmente não será possível registrá-lo naquela associação.
O que é o microchip em cavalos?
O microchip é um método de identificação eletrônica, um pequeno dispositivo implantado no pescoço do cavalo que contém um número único. Ele é obrigatório para o registro em muitas associações de raça e serve como uma forma de identificação permanente e inviolável, sendo muito mais seguro que as marcações a fogo.
Conclusão
Lidar com a documentação de cavalo pode parecer uma tarefa tediosa, mas é um dos maiores atos de responsabilidade e cuidado que você pode ter. Manter os papéis do seu animal em ordem não apenas te protege legalmente, mas também valoriza seu investimento e, o mais importante, garante que ele possa ser transportado e participar de atividades com total segurança sanitária.
Crie uma pasta, mantenha cópias digitais da documentação de cavalo e tenha um calendário para não perder os prazos de validade dos exames. Com um pouco de organização, a burocracia se torna uma aliada, te dando a tranquilidade para focar no que realmente importa: aproveitar cada momento com seu cavalo.
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